Se o contribuinte for empregado não há exigência de um número mínimo de contribuições, No entanto para ter direito ao Auxílio Maternidade do INSS é necessário estar dentro de uma das seguintes categorias:

• Contribuinte facultativo;
• Contribuinte individual (incluindo o MEI);
• Desempregados com qualidade de segurado;
• Empregado doméstico;
• Segurado especial;
• Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT.
   

No entanto, mães desempregadas ou que estejam trabalhando sem registro na carteira atualmente, mas que já teve registro anterior, possuem direito ao benefício!

Ressalta-se também o benefício do pai, caso haja falecimento de um dos responsáveis, a lei tem uma proteção específica. Sendo assim, se após o nascimento da criança a mãe venha a falecer, o pai pode ter direito a receber o salário maternidade sim!