Auxílio Maternidade do INSS é concedido por até 120 dias, podendo iniciar 28 dias antes do nascimento. Para as mães que sofreram aborto espontâneo, a duração do benefício é de, apenas, 14 dias.

O benefício também é pago para as mães que passam pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos. Para ter direito ao Auxílio Maternidade do INSS é necessário estar dentro de uma das seguintes categorias:

•  Contribuinte facultativo;
• Contribuinte individual (incluindo o MEI);
• Desempregados com qualidade de segurado;
• Empregado doméstico;
• Segurado especial;
• Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT.