A empregada gestante tem direito ao benefício de Auxílio Maternidade, um benefício que tem duração de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário, sendo concedido a partir do 8º mês de gestação para aquelas que estão asseguradas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. 

O benefício pode ser concedido a todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previdência Social. No caso das mães que possuem carteira assinada, estas devem estar formalmente empregadas na data do afastamento. Já aquelas que se enquadram como Contribuinte Individual (MEI), Facultativo ou Segurado Especial, como é o caso das trabalhadoras rurais, é necessário cumprir um período de carência de 10 meses de contribuição antes de pedir o benefício. No caso de desempregadas é necessário estar no período de graça ou estar recebendo seguro desemprego.