Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Mães com filhos de até 5 anos pode ter direito ao auxílio maternidade.
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Auxílio maternidade ou salário maternidade é um direito que as mamães adquirem a partir do momento do parto (antecipado ou não) até os 5 anos subsequentes a esse acontecimento. Esse direito é concedido também para aquelas mulheres que sofrem aborto não-criminoso e em casos de adoção.
Cabe mencionar, também, que esse direito também pode ser concedido aos pais quando se tratar de adoção ou de ausência da figura da mãe por algum motivo específico.
Situações de mulheres que possuem direito ao auxílio maternidade:
- Que tem filhos com até 5 anos de idade;
- Que já trabalhou registrada ou contribuiu para o INSS;
- Que estava desempregada quando ganhou bebê;
- Que pediu a conta estando grávida;
- Que foi demitida por justa causa ou sem justa causa;
- Que perdeu o bebê (caso de bebê natimorto);
- Mães desempregadas ou que estejam trabalhando sem registro na carteira atualmente, mas que já teve registro anterior;
- Ter no mínimo 10 meses de contribuição no INSS.
- Que faça adoção ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente.
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